IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES…UMA PROBLEMÁTICA DO SÉCULO XXI?
Nos tempos actuais, em que existe toda uma panóplia de movimentos sociais, culturais, económicos e políticos que visam esmorecer o frágil lugar da mulher na família e na sociedade não será, certamente, em vão que devamos “levantar o pano” e mergulhar em algumas questões que permanecem obscuras.
Ao longo de algumas décadas, foram proclamadas medidas políticas que pretendem esbater a desigualdade de oportunidades entre homens e mulheres.
A mudança começou a despertar com a Declaração Universal dos Direitos Humanos adoptada e proclamada pela Assembleia Geral da ONU em 10 de Dezembro de 1948, que determinou o respeito e a igualdade de todos os seres humanos.
No entanto, a profunda desigualdade de género permaneceu oculta várias décadas, até que finalmente em 1993, em Viena, por ocasião da Conferência Mundial sobre os Direitos Humanos foi proclamado que “os direitos humanos das mulheres e das raparigas são uma parte inalienável, integrante e indivisível dos Direitos Humanos Universais.”
Posteriormente, em 1995 (Pequim) na IV Conferência Mundial sobre as mulheres, resultou na Declaração da Humanidade “Os Direitos das Mulheres são Direitos Humanos”.
Concretamente em Portugal, a Constituição da República de 1976 introduziu a proibição da discriminação em função do sexo, o que constituiu um marco de extrema importância na consagração do princípio da igualdade de direitos entre homens e mulheres. Integra no seu art. 13.º: “Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei. Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica ou condição social.”
Em 1980, Portugal ratifica a Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, a qual foi adoptada a 18 de Dezembro de 1979 pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Os Estados Signatários ficam obrigados a prosseguir uma política que vise a eliminação da discriminação contra as mulheres em qualquer das suas formas e manifestações. A este propósito importa reflectir sobre a definição de “discriminação contra as mulheres”, apresentada no art. 1.º desta Convenção – “significa qualquer distinção, exclusão ou restrição baseada no sexo que tenha como efeito ou como objectivo comprometer ou destituir o reconhecimento, o gozo ou o exercício pelas mulheres, seja qual for o seu estado civil, com base na igualdade dos homens e das mulheres, dos direitos do homem e das liberdades fundamentais nos domínios político, económico, cultural e civil ou em qualquer outro domínio”
O Dia Internacional da Mulher simboliza a luta pela igualdade de direitos entre homens e mulheres. Efectivamente, a celebração deste dia é um sinal evidente de algumas conquistas económicas, políticas e sociais alcançadas pelas mulheres. O Dia Internacional da Mulher, criado pelas Nações Unidas, em 1975 é celebrado a 8 de Março de todos os anos.
A ideia de existir um Dia Internacional da Mulher, surgiu a partir de alguns movimentos que se iniciaram na viragem do século XX, durante o processo de industrialização e expansão económica que levaram, algumas operárias de uma fábrica têxtil, a protestar no dia 8 de Março de 1857, as suas precárias condições de trabalho e reduzidos salários. Conta a história que tal protesto culminou com a morte das manifestantes num incêndio da fábrica onde foram presas.
Ao ser assinalado o Dia Internacional da Mulher, pretende-se discutir o papel da mulher na sociedade actual, através da realização de conferências debates, acções de sensibilização…o objectivo é diminuir e, quem sabe, um dia eliminar o preconceito e a desvalorização da mulher.
Efectivamente, apesar dos avanços alcançados neste domínio e de actualmente, perante a lei da maioria dos países, não existir qualquer diferença entre um homem e uma mulher, a realidade demonstra que as mulheres continuam a ser alvo de discriminação, designadamente a precariedade e exploração laboral, os baixos salários, o tráfico de mulheres, as desvantagens na carreira profissional e a violência masculina.
É chegado o momento de promover uma reflexão profunda que procure as condicionantes socioculturais que perpetuam as formas de discriminação, especialmente, sobre as mulheres. Com efeito, sem igualdade entre os homens e as mulheres, nunca teremos uma sociedade plenamente justa, democrática, desenvolvida e respeitadora dos seres humanos. A igualdade entre homens e mulheres implica o respeito pelas diferenças e não a sua hierarquização…
Devemos despertar as consciências dos cidadãos, nunca uma acção isolada poderá surtir a mudança de mentalidades e de posturas, importa reflectir e questionarmo-nos…será que promovemos a igualdade de género???
Este é o desafio que vos colocamos…
Nos tempos actuais, em que existe toda uma panóplia de movimentos sociais, culturais, económicos e políticos que visam esmorecer o frágil lugar da mulher na família e na sociedade não será, certamente, em vão que devamos “levantar o pano” e mergulhar em algumas questões que permanecem obscuras.
Ao longo de algumas décadas, foram proclamadas medidas políticas que pretendem esbater a desigualdade de oportunidades entre homens e mulheres.
A mudança começou a despertar com a Declaração Universal dos Direitos Humanos adoptada e proclamada pela Assembleia Geral da ONU em 10 de Dezembro de 1948, que determinou o respeito e a igualdade de todos os seres humanos.
No entanto, a profunda desigualdade de género permaneceu oculta várias décadas, até que finalmente em 1993, em Viena, por ocasião da Conferência Mundial sobre os Direitos Humanos foi proclamado que “os direitos humanos das mulheres e das raparigas são uma parte inalienável, integrante e indivisível dos Direitos Humanos Universais.”
Posteriormente, em 1995 (Pequim) na IV Conferência Mundial sobre as mulheres, resultou na Declaração da Humanidade “Os Direitos das Mulheres são Direitos Humanos”.
Concretamente em Portugal, a Constituição da República de 1976 introduziu a proibição da discriminação em função do sexo, o que constituiu um marco de extrema importância na consagração do princípio da igualdade de direitos entre homens e mulheres. Integra no seu art. 13.º: “Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei. Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica ou condição social.”
Em 1980, Portugal ratifica a Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, a qual foi adoptada a 18 de Dezembro de 1979 pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Os Estados Signatários ficam obrigados a prosseguir uma política que vise a eliminação da discriminação contra as mulheres em qualquer das suas formas e manifestações. A este propósito importa reflectir sobre a definição de “discriminação contra as mulheres”, apresentada no art. 1.º desta Convenção – “significa qualquer distinção, exclusão ou restrição baseada no sexo que tenha como efeito ou como objectivo comprometer ou destituir o reconhecimento, o gozo ou o exercício pelas mulheres, seja qual for o seu estado civil, com base na igualdade dos homens e das mulheres, dos direitos do homem e das liberdades fundamentais nos domínios político, económico, cultural e civil ou em qualquer outro domínio”
O Dia Internacional da Mulher simboliza a luta pela igualdade de direitos entre homens e mulheres. Efectivamente, a celebração deste dia é um sinal evidente de algumas conquistas económicas, políticas e sociais alcançadas pelas mulheres. O Dia Internacional da Mulher, criado pelas Nações Unidas, em 1975 é celebrado a 8 de Março de todos os anos.
A ideia de existir um Dia Internacional da Mulher, surgiu a partir de alguns movimentos que se iniciaram na viragem do século XX, durante o processo de industrialização e expansão económica que levaram, algumas operárias de uma fábrica têxtil, a protestar no dia 8 de Março de 1857, as suas precárias condições de trabalho e reduzidos salários. Conta a história que tal protesto culminou com a morte das manifestantes num incêndio da fábrica onde foram presas.
Ao ser assinalado o Dia Internacional da Mulher, pretende-se discutir o papel da mulher na sociedade actual, através da realização de conferências debates, acções de sensibilização…o objectivo é diminuir e, quem sabe, um dia eliminar o preconceito e a desvalorização da mulher.
Efectivamente, apesar dos avanços alcançados neste domínio e de actualmente, perante a lei da maioria dos países, não existir qualquer diferença entre um homem e uma mulher, a realidade demonstra que as mulheres continuam a ser alvo de discriminação, designadamente a precariedade e exploração laboral, os baixos salários, o tráfico de mulheres, as desvantagens na carreira profissional e a violência masculina.
É chegado o momento de promover uma reflexão profunda que procure as condicionantes socioculturais que perpetuam as formas de discriminação, especialmente, sobre as mulheres. Com efeito, sem igualdade entre os homens e as mulheres, nunca teremos uma sociedade plenamente justa, democrática, desenvolvida e respeitadora dos seres humanos. A igualdade entre homens e mulheres implica o respeito pelas diferenças e não a sua hierarquização…
Devemos despertar as consciências dos cidadãos, nunca uma acção isolada poderá surtir a mudança de mentalidades e de posturas, importa reflectir e questionarmo-nos…será que promovemos a igualdade de género???
Este é o desafio que vos colocamos…
